Governo federal alerta que Enel pode perder concessão em São Paulo

O Ministério de Minas e Energia (MME) afirmou neste domingo (14) que a Enel corre o risco de perder a concessão para operar no estado de São Paulo caso não cumpra integralmente os índices de qualidade e as obrigações contratuais previstas no contrato de concessão.

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A manifestação ocorre após a concessionária voltar a ser alvo de críticas pela demora no restabelecimento do fornecimento de energia elétrica, interrompido depois da passagem de um ciclone extratropical pelo estado ao longo da última semana.

No momento mais crítico da ocorrência, na quarta-feira (10), cerca de 2,2 milhões de clientes ficaram sem energia elétrica. De acordo com dados oficiais, os ventos chegaram a 98 km/h em algumas regiões e provocaram a queda de mais de 300 árvores, muitas delas sobre a rede elétrica, danificando cabos e postes.

Mesmo dias após o evento climático, o problema persistia. Até este sábado, mais de 417 mil consumidores ainda estavam sem o serviço, o que intensificou a pressão sobre a concessionária.

Em nota divulgada à imprensa, o ministério informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou rigor absoluto na fiscalização da qualidade do fornecimento de energia elétrica no país.

“O governo do Brasil não tolerará falhas reiteradas, interrupções prolongadas ou qualquer desrespeito à população, especialmente em um serviço essencial como o fornecimento de energia elétrica”, afirmou a pasta.

Segundo o MME, o ministro Alexandre Silveira vem, desde 2023, alertando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre os recorrentes problemas relacionados à atuação da Enel em São Paulo.

Ainda de acordo com o ministério, Silveira propôs uma reunião com o governador Tarcísio de Freitas e o prefeito da capital, Ricardo Nunes, para promover um alinhamento de responsabilidades entre os entes envolvidos.

Em comunicado direcionado aos consumidores, a Enel informou que o fornecimento de energia já foi restabelecido para 99% dos clientes atendidos pela companhia no estado.

A empresa afirmou ainda que segue atuando para normalizar totalmente o serviço e destacou a mobilização de equipes em campo.

“Desde a manhã de quarta-feira, mobilizamos um número recorde de equipes, chegando a até 1.800 times ao longo dos dias de trabalho”, informou a concessionária.