Empresa com histórico de acidentes natalinos em Niterói e São Maricá tem montagem suspensa pelo MPRJ

A montagem do “Fantástico Natal 2025”, em Guapimirim, foi suspensa pela Justiça nesta quarta-feira (3), após o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apontar irregularidades e risco iminente ao patrimônio público. A decisão também trouxe de volta ao debate o histórico de acidentes envolvendo a empresa contratada para erguer as estruturas, a mesma responsável por desabamentos registrados em Niterói e Maricá em anos anteriores.

A suspensão atinge não apenas a instalação das estruturas natalinas, já em andamento, mas também o Pregão Eletrônico nº 39/2025, avaliado em R$ 18,7 milhões, que previa a execução completa do evento. A Justiça proibiu a homologação, adjudicação e contratação, além de vetar qualquer pagamento às empresas ligadas ao processo.

A empresa envolvida acumula episódios preocupantes em grandes eventos natalinos no estado. Entre os mais recentes estão:

A queda da árvore de Natal em São Francisco, Niterói (2023), que desabou antes da inauguração;

O colapso da árvore de Natal na Lagoa de Araçatiba, em Maricá (2024), incidente que deixou um trabalhador morto durante a montagem;

A queda de estrutura em Icaraí, onde seria montado o palco para um show da cantora Marisa Monte, também durante a instalação.

O MPRJ demonstrou à Justiça que a prefeitura iniciou a montagem do evento mesmo sem contrato formal, uma vez que o pregão já havia sido suspenso por recomendação do próprio Ministério Público. A documentação também aponta possíveis irregularidades como:

Superfaturamento, com saltos de custos de R$ 6,1 milhões (2023) para R$ 18,7 milhões (2025);
Exigências técnicas consideradas restritivas e direcionadas; Ausência de estudos preliminares e decomposição de custos;  Utilização inadequada do modelo de pregão para um projeto considerado altamente complexo.

Para o juízo, continuar a montagem nessas condições representaria dano irreversível ao erário.

Em novembro, o MPRJ já havia recomendado ao município que suspendesse o processo licitatório e revisasse todo o procedimento. O órgão alertou para falhas técnicas, elevação expressiva do valor e até divulgação antecipada do evento, algo que ocorreu nas redes oficiais da prefeitura sem que existisse contrato válido.

A decisão reacende a discussão sobre a prioridade dada à segurança em eventos natalinos no estado, especialmente diante do retrospecto da empresa. Autoridades reforçam a importância de analisar o histórico das contratadas e garantir que elas cumpram normas técnicas e padrões de engenharia capazes de evitar novos acidentes.

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Com a suspensão, o futuro do “Fantástico Natal 2025” permanece indefinido, e novos desdobramentos devem ocorrer à medida que o processo avança na Justiça.