Niterói lança Programa Fila Zero para eliminar fila de exames na rede pública de saúde

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, sancionou nesta quarta-feira (25) a lei que cria o programa Fila Zero, uma iniciativa pioneira que visa eliminar a fila de espera por exames na rede pública de saúde e agilizar o atendimento no SUS (Sistema Único de Saúde). O programa começa a funcionar já em julho, por meio de parcerias com entidades privadas e sem fins lucrativos, com custeio feito com recursos do próprio município.

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Fila Zero: atendimento rápido, digno e eficiente no SUS de Niterói

Aprovado pela Câmara Municipal no dia 12 de junho, o projeto agora será analisado pelo Conselho Municipal de Saúde. A proposta central do Fila Zero é ampliar a cobertura assistencial da Rede Municipal de Atenção à Saúde, por meio da chamada Tabela SUS-Niterói, que permite uma complementação emergencial dos valores pagos por exame, com base em critérios técnicos e de mercado.

“A saúde é uma das prioridades da nossa gestão. Sabemos que o tempo de espera impacta diretamente na vida das pessoas. O Fila Zero é uma resposta planejada, eficiente e humana à fila de exames, unindo setor público e privado para garantir atendimento digno à população”, afirmou o prefeito Rodrigo Neves.

Parcerias para acelerar a resposta à demanda reprimida

A medida prevê o credenciamento de clínicas, hospitais e laboratórios privados para ampliar a capacidade da rede municipal, especialmente nos casos de maior demanda. Os valores pagos por exame seguirão a nova Tabela SUS-Niterói, que será instituída por decreto após aprovação do Conselho de Saúde e poderá ser atualizada conforme necessidade orçamentária e variação do custo dos serviços.

Segundo a secretária municipal de Saúde, Ilza Fellows, a pandemia intensificou a procura por exames na atenção básica e a nova estratégia é fundamental para aliviar o sistema:

“Estamos estruturando soluções de médio prazo, como o Super Centro de Exames e a contratação de 267 novos médicos. Mas o credenciamento imediato de prestadores privados permitirá atender à população de forma mais ágil, sem esperar pela conclusão dessas obras”, destacou a secretária.

Demanda por exames segue alta na rede pública

Hoje, a rede pública de Niterói recebe, em média, 8.700 solicitações mensais de exames eletivos, sem contar os de urgência. Os exames com maior demanda reprimida são:

• Ecocardiografia transtorácica – 4.337 pedidos

• Colonoscopia – 4.185 pedidos

• Ultrassonografia mamária bilateral – 2.623 pedidos

• Endoscopia digestiva alta – 2.526 pedidos

Tabela SUS-Niterói: remuneração justa e prestação transparente

A Tabela SUS-Niterói será baseada em levantamentos de mercado, quantidade de vagas disponíveis, custo operacional e viabilidade econômica. Ela permitirá uma remuneração diferenciada aos prestadores, visando garantir o equilíbrio financeiro e a continuidade do serviço. Os valores poderão ser reajustados mediante proposta da Secretaria de Saúde e aprovação do Conselho de Saúde.

A tabela poderá ser revogada por decreto em caso de interesse público, alteração nos parâmetros nacionais do SUS ou se não houver mais necessidade de complementação emergencial.

Setor de saúde privada apoia a iniciativa

Representantes da rede privada também demonstraram apoio à iniciativa, que será implementada sem comprometer a gratuidade do atendimento à população. Para Felipe Albuquerque, presidente do Sindhleste (Sindicato de Hospitais e Clínicas de Niterói e Leste Fluminense), a união entre os setores é estratégica:

“É uma iniciativa excelente. Essa união entre setor público e privado fortalece o SUS e garante mais agilidade e qualidade para quem mais precisa. Será um grande passo para Niterói.”