STJ retoma julgamento sobre resort de luxo que pode impactar área protegida em Maricá

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 12 de agosto a retomada do julgamento que decidirá o futuro da construção de um resort de alto padrão no município de Maricá, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A obra está suspensa desde maio de 2023 por decisão liminar do ministro Herman Benjamin, que apontou possíveis irregularidades nas licenças ambientais e urbanísticas concedidas ao empreendimento.

O projeto, conduzido pela empresa IDB Brasil Ltda — subsidiária de grupos de investidores espanhóis, chineses e norte-americanos — prevê a construção de um grande complexo turístico e residencial na Área de Proteção Ambiental (APA) de Maricá, criada em 1984 e conhecida pela biodiversidade da sua vegetação de restinga, campos de dunas e ecossistemas brejosos. A APA abrange cerca de 970 hectares e abriga espécies ameaçadas de extinção, além de populações tradicionais, como o povoado de Zacarias e a aldeia indígena Guarani Mbya de Mata Verde Bonita.

Na liminar, o ministro Herman Benjamin considerou que as licenças emitidas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e pela Prefeitura de Maricá causariam danos “irreversíveis e irreparáveis”, e determinou o embargo imediato das obras. Segundo moradores da região, máquinas e trabalhadores da obra já atuavam na área com tratores e motosserras desde abril de 2023, causando desmatamento e aterramento de áreas sensíveis.

De acordo com o Movimento Baía Viva, que acompanha o processo, o empreendimento pode afetar gravemente o equilíbrio ambiental da região e levar ao deslocamento forçado de comunidades que vivem há séculos no local. A organização afirma que “o projeto ameaça provocar a desterritorialização do centenário povoado de Zacarias, ocupado desde 1797, e da aldeia Guarani Mbya de Mata Verde Bonita”.

O julgamento está listado na pauta oficial do STJ e será retomado às 14h do dia 12 de agosto.