Bolsonaro é preso após decisão de Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi motivada pelo descumprimento das restrições judiciais impostas a ele no contexto das investigações sobre uma suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022.

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Segundo Moraes, Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados, inclusive seus filhos parlamentares, para divulgar mensagens de incentivo a ataques ao STF e apoio a intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro. A decisão afirma que, embora o ex-presidente tenha evitado usar seus próprios perfis, a estratégia visava burlar de forma deliberada as medidas cautelares.

“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu o ministro.

Medidas impostas por Alexandre de Moraes:

• Prisão domiciliar em sua residência;

• Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;

• Proibição de visitas, exceto de familiares diretos e advogados;

• Recolhimento de todos os celulares disponíveis no local.

O despacho de Moraes considera que a atuação de Bolsonaro revela a “necessidade de medidas mais gravosas” para impedir novas infrações. O ministro aponta que, mesmo diante de restrições anteriores – como a proibição de uso de redes sociais –, Bolsonaro manteve influência ativa no debate político digital, produzindo conteúdos para que terceiros publicassem em seu nome.

A decisão foi tomada no âmbito de uma investigação que apura a articulação de uma tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro já é réu neste inquérito e responde a outras ações penais em tramitação no STF.