Niterói está entre os municípios onde a Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (27), durante a segunda fase da Operação Castratio. A investigação apura suspeitas de irregularidades em contratos do Governo do Estado do Rio de Janeiro para serviços de castração e esterilização de animais, que somam aproximadamente R$ 200 milhões. O deputado federal reeleito Marcelo Queiroz (PSDB) é um dos alvos da operação
Ao todo, são cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em Niterói e na cidade do Rio de Janeiro. As ordens judiciais foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a Polícia Federal, a nova etapa busca aprofundar as investigações sobre uma possível organização criminosa que teria atuado no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Rio de Janeiro, atualmente denominada SEAPA.
Entre as suspeitas estão direcionamento de contratos, superfaturamento e fraude em licitações. Os investigadores também apuram possíveis crimes de peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
Até o momento, as informações divulgadas não detalham os endereços das buscas em Niterói nem identificam os alvos da operação no município.
Polícia Federal realiza buscas em Niterói
A presença de Niterói entre as cidades incluídas na segunda fase da Operação Castratio coloca o município no centro de uma investigação sobre contratos públicos de alto valor.
A ação foi deflagrada nas primeiras horas desta terça-feira. Os agentes federais cumprem cinco mandados em endereços distribuídos entre Niterói e a capital fluminense.
As diligências têm como objetivo recolher documentos e outros materiais que possam contribuir para esclarecer a possível existência de irregularidades nas contratações e na execução dos serviços.
A Polícia Federal não informou, no material divulgado, quais locais específicos são alvo das buscas em Niterói nem se houve apreensões de valores ou prisões nesta etapa.
Mandados foram autorizados pelo STF
As ordens judiciais que fundamentam a operação foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal.
O cumprimento dos mandados integra o aprofundamento de uma investigação que começou antes da atual fase e que envolve contratos firmados entre o governo estadual e uma empresa privada.
A análise dos materiais recolhidos poderá ajudar a esclarecer a participação de eventuais envolvidos e a dimensão das suspeitas investigadas.
A realização de buscas, no entanto, não significa que os alvos sejam culpados. A responsabilidade por eventuais crimes depende da apuração dos fatos e das provas reunidas no processo.
Contratos de castração animal somam R$ 200 milhões
O principal eixo da Operação Castratio é a apuração de possíveis irregularidades em contratos destinados à castração e à esterilização de animais.
Segundo a Polícia Federal, os acordos firmados entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e uma empresa privada alcançam aproximadamente R$ 200 milhões.
Os investigadores buscam verificar se houve favorecimento indevido na contratação da empresa, cobrança de valores acima dos justificáveis ou fraude nos procedimentos licitatórios.
O direcionamento de contratos é uma das hipóteses sob análise. A prática pode ocorrer quando regras ou etapas de uma contratação são manipuladas para beneficiar determinado fornecedor.
O superfaturamento, por sua vez, depende da verificação dos valores contratados em comparação com os preços e as condições efetivas dos serviços.
Ainda não foram divulgados dados específicos sobre a quantidade de procedimentos contratados, o número de animais atendidos ou o montante eventualmente considerado irregular.
Serviços são voltados à castração e à esterilização de animais
A castração animal é utilizada em políticas públicas de controle populacional e pode contribuir para reduzir o abandono e promover o bem-estar dos animais.
Como esses serviços podem ser financiados com dinheiro público, os contratos precisam observar as regras legais de contratação, execução e fiscalização.
A investigação busca esclarecer se os acordos foram conduzidos regularmente e se os recursos foram aplicados de acordo com os objetos contratados.
Não há, nas informações divulgadas até o momento, indicação de que serviços realizados especificamente em Niterói tenham sido considerados irregulares. A presença do município na operação se refere ao cumprimento de mandados de busca e apreensão.
Primeira fase da Operação Castratio ocorreu em maio
A primeira fase da investigação foi deflagrada em maio
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