DPU pede ao STF para acompanhar perícia dos mortos na Operação Contenção no Rio

A Defensoria Pública da União (DPU) protocolou nesta quinta-feira (30) um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para acompanhar as perícias dos corpos das vítimas da Operação Contenção, conduzida pelas polícias Civil e Militar do Rio de Janeiro.

O pedido foi apresentado no âmbito da ADPF das Favelas, processo em que o STF já havia determinado medidas para reduzir a letalidade policial nas comunidades do estado. A DPU argumenta que a presença de peritos independentes é essencial para garantir a integridade das investigações e a eventual responsabilização do Estado, caso sejam confirmadas irregularidades.

“A adequada produção probatória pericial, com acompanhamento técnico independente, mostra-se essencial para a correta distribuição do ônus probatório e para a efetiva responsabilização estatal, quando cabível”, justificou o órgão.

O ministro Alexandre de Moraes foi designado para analisar as medidas urgentes do processo após a aposentadoria do ex-ministro Luís Roberto Barroso, que era o relator original da ação.

Na quarta-feira (29), Moraes já havia determinado que o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, prestasse esclarecimentos sobre a operação.

A Operação Contenção resultou na morte de cerca de 120 pessoas, entre elas quatro policiais, segundo o último balanço oficial. O governo estadual considerou a ação “um sucesso” e afirmou que todos os mortos reagiram com violência às equipes de segurança.

No total, 113 pessoas foram presas, sendo 33 de outros estados. As forças de segurança apreenderam 118 armas de fogo e uma tonelada de drogas.

Com um efetivo de 2,5 mil agentes, blindados e helicópteros, a operação é considerada a maior e mais letal dos últimos 15 anos no estado. As ações de confronto e as retaliações de criminosos espalharam pânico pela capital fluminense, resultando em fechamento de vias, suspensão de aulas e paralisação de serviços públicos.

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Moradores e entidades de direitos humanos classificaram o episódio como uma “chacina”, denunciando execuções sumárias e torturas. Muitos dos corpos foram encontrados por moradores nas matas da Serra da Misericórdia, com sinais de degolamento e tiros à queima-roupa.