STF mantém comando do RJ com presidente do TJ

A governo do Rio de Janeiro STF decisão desta sexta-feira (24) garantiu que o estado continue sob comando de Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A determinação foi assinada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal.

A medida atende a um pedido do Partido Social Democrático (PSD), que solicitou a confirmação de uma decisão liminar anterior. O partido é ligado ao ex-prefeito Eduardo Paes, que é pré-candidato ao governo estadual.

Disputa pela sucessão

A governo do Rio de Janeiro STF decisão ocorre em meio a uma disputa política e jurídica sobre a linha sucessória do estado. O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Douglas Ruas, também acionou o STF pedindo para assumir o cargo.

A argumentação é de que, na ausência do governador, o comando deveria passar ao presidente da Alerj. No entanto, quando houve a vacância do cargo anteriormente ocupado por Cláudio Castro, o posto na Alerj também estava vago.

Entendimento mantido

Diante desse cenário, o comando foi transferido ao Judiciário, mantendo Ricardo Couto como chefe do Executivo estadual interino. A governo do Rio de Janeiro STF decisão reforça esse entendimento até que o Supremo analise o pedido apresentado por Douglas Ruas.

O caso segue em aberto e ainda deve ter novos desdobramentos no STF, especialmente diante do cenário eleitoral e da disputa política no estado.