
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta sexta‑feira (6), o afastamento imediato do desembargador Guaraci de Campos Vianna, integrante da 6ª Câmara de Direito Privado...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaurou, nesta terça-feira (4), uma sindicância interna para apurar uma denúncia de importunação sexual atribuída ao ministro Marco Aurélio Buzzi....

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (16), durante a 12ª Sessão Ordinária, proposta normativa que determina aos cartórios de registro civil a emissão...