Rodrigo Neves sanciona Lei do Taxista e prorroga vida útil de 377 veículos em Niterói

Em uma iniciativa voltada à valorização dos trabalhadores do transporte urbano, o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, sancionou nesta sexta-feira (29) a Lei do Taxista, que prorroga a vida útil dos veículos da categoria por até dois anos. A medida vai beneficiar diretamente 377 taxistas, que agora poderão realizar vistorias e operar com mais tranquilidade frente à fiscalização.

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A nova lei será publicada neste sábado (30) no Diário Oficial do Município, e estabelece que veículos fabricados em 2013 e 2021 terão mais um ano de circulação, enquanto os de 2014 e 2020 ganharão dois anos adicionais de vida útil. Os prazos são válidos a partir de 31 de dezembro de 2024.

“Estou assinando hoje essa lei que foi um pedido dos taxistas e uma promessa que estou cumprindo. É um respiro para os trabalhadores que precisam sustentar suas famílias após os difíceis anos da pandemia”, declarou o prefeito Rodrigo Neves durante a cerimônia de sanção.

O evento contou com a presença de representantes de diversas cooperativas, como Sinditaxi, Cooptax, LigTenha, Ouro Shopping, ASTAP, Nilo Pessanha, Unitaxi e Asnit, além de vereadores e autoridades do setor de transportes.

Alívio para a categoria após a pandemia

Durante a pandemia da Covid-19, muitos táxis ficaram parados, o que, segundo o presidente do Sindicato de Taxistas de Niterói e Região, Celso Wermelinger, impediu o desgaste dos veículos, tornando a prorrogação uma medida justa.

“Muitos taxistas não tinham condições de trocar os carros. Agora, poderão seguir trabalhando dentro da legalidade e garantindo o sustento da família. A pandemia não gerou desgaste nas frotas”, afirmou Wermelinger.

Próximos passos para regularização

Após a publicação da lei, a Subsecretaria de Transportes (SST) deverá emitir uma portaria regulamentando as vistorias em 2025 para os veículos que se enquadram nas novas regras. A regularização deve ser feita junto à própria SST, respeitando os prazos definidos.

Rodrigo Neves também anunciou que, em setembro, enviará ao Legislativo uma mensagem executiva para criar um programa de renovação da frota de táxis, ampliando ainda mais o suporte à categoria.