Oruam deixa prisão após dois meses e vai usar tornozeleira eletrônica

O cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, de 25 anos, foi libertado nesta segunda-feira (29), após passar mais de dois meses preso sob acusação de tentativa de homicídio. O artista deixou a Penitenciária Serrano Neves, em Bangu, Zona Oeste do Rio de Janeiro, após a Justiça expedir o alvará de soltura com base em liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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A liminar foi assinada pelo ministro Joel Ilan Paciornik na última sexta-feira (26), mas a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) só foi oficialmente notificada nesta segunda. O ministro considerou que os fundamentos da prisão preventiva eram genéricos e insuficientes, ressaltando que o cantor é primário e se entregou voluntariamente.

“Defiro o pedido liminar para revogar a prisão preventiva […] determinando sua substituição por medidas cautelares”, escreveu o ministro no despacho.

Medidas cautelares impostas a Oruam:

• Comparecimento mensal em juízo;

• Proibição de deixar a comarca por mais de sete dias sem autorização judicial;

• Proibição de acesso ao Complexo do Alemão e outras áreas de risco;

• Recolhimento domiciliar noturno (das 20h às 6h);

• Uso de tornozeleira eletrônica, monitorada pela Seap;

• Proibição de contato com os demais acusados e um menor citado no processo;

• Obrigação de manter endereço fixo e atualizado.

Oruam foi preso no dia 22 de julho, após se entregar à polícia. Na madrugada daquele dia, sua casa foi alvo de um mandado de busca e apreensão contra um adolescente suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas. Segundo a Polícia Civil, ao deixar o local com o menor apreendido, os agentes teriam sido atacados com pedras vindas de uma sacada onde estavam Oruam e outras sete pessoas.

A denúncia apresentada pelo Ministério Público classifica o episódio como tentativa de homicídio, argumentando que os acusados assumiram o risco de matar os agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE).

O também rapper MC Poze do Rodo esteve no Complexo Penitenciário de Bangu por volta das 15h50 desta segunda-feira para acompanhar a saída de Oruam. Em junho, quando Poze foi solto após cinco dias preso, Oruam também foi até a porta da unidade prisional, o que gerou aglomeração e exigiu a intervenção da PM.

Apesar da liberdade, Oruam ainda responde ao processo e pode voltar a ser preso, dependendo do julgamento do recurso. A defesa do artista, conduzida pelo advogado Gustavo Mascarenhas, acredita que o cantor irá comprovar sua inocência ao longo da tramitação judicial.