Justiça condena Anitta por usar vídeo viral sem autorização

A cantora Anitta foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais à autora de um vídeo de dança publicado no YouTube e utilizado sem autorização em uma campanha promocional da artista. A decisão foi tomada por unanimidade pelos desembargadores da 14ª Câmara de Direito Privado.

O processo foi movido por Poliana da Silva Ribeiro, que publicou em 2012 um vídeo dançando com amigas na plataforma. O conteúdo ganhou grande repercussão anos depois, quando viralizou nas redes sociais com o título “a coreo que combina com tudo”.

Segundo os autos, em 2022 o vídeo foi utilizado pela cantora na divulgação do álbum Versions of Me, sendo compartilhado em seu perfil no Instagram com uma de suas músicas como trilha sonora.

O relator do caso, desembargador Renato Lima Charnaux Sertã, destacou que o uso da imagem ocorreu sem autorização ou contrato com a autora do vídeo. Para o magistrado, a utilização indevida configura violação do direito de imagem, mesmo que o material tenha sido publicado anteriormente na internet.

Apesar disso, o tribunal avaliou que não houve comprovação de danos mais amplos que justificassem uma indenização maior, fixando o valor em R$ 25 mil, considerado compatível com decisões semelhantes da corte.

Na decisão, o relator também rejeitou o argumento da defesa de que o vídeo seria de domínio público. Segundo ele, a publicação em rede social não autoriza terceiros a utilizar a imagem de alguém para fins comerciais sem consentimento.