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STF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM

Corte decide se Estado de São Paulo deve indenizar profissional atingido em manifestação de 2013.

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Fotojornalista foi atingido durante cobertura de manifestação em 2013. Foto: Agência Brasil

O julgamento do fotógrafo no STF será retomado na próxima terça-feira, 28 de abril de 2026, pelo Supremo Tribunal Federal. O caso envolve o fotojornalista Sérgio Silva, que perdeu a visão do olho esquerdo após ser atingido por uma bala de borracha durante uma manifestação em 2013, na capital paulista.

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O incidente ocorreu enquanto o profissional fazia a cobertura dos protestos contra o aumento das tarifas de transporte público. O impacto causou lesões graves e levou à atrofia do olho atingido. Agora, o julgamento do fotógrafo no STF discute se o Estado de São Paulo deve indenizá-lo pelos danos sofridos.

Até o momento, dois ministros votaram a favor da indenização, Flávio Dino e Cristiano Zanin, enquanto Alexandre de Moraes apresentou voto contrário. A expectativa recai sobre o voto da ministra Cármen Lúcia, que pode influenciar o desfecho do caso.

Entre os pontos em debate está o pagamento de pensão mensal vitalícia ao fotógrafo, além de indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil. O caso também levanta discussões sobre responsabilidade do Estado e segurança de profissionais de imprensa em coberturas de risco.

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Após decisões desfavoráveis nas instâncias anteriores, o processo chega ao STF como última etapa judicial. O desfecho do julgamento do fotógrafo no STF pode estabelecer precedentes importantes para casos semelhantes no país.

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