Dino propõe punições mais duras para crimes no Judiciário

A proposta de endurecimento de punições no Judiciário foi defendida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, em artigo publicado neste fim de semana. O magistrado sugere penas mais severas para integrantes do sistema de Justiça que cometam crimes no exercício da função.

Entre os delitos citados estão corrupção passiva, peculato, prevaricação, tráfico de influência e concussão. Dino também propõe o afastamento imediato do servidor ou agente público assim que a denúncia for aceita pela Justiça, além da perda definitiva do cargo após condenação com trânsito em julgado.

Outra medida defendida é a criminalização de atos que tenham como objetivo obstruir investigações ou processos, independentemente de ligação com organizações criminosas. A proposta amplia o alcance das punições para diferentes carreiras, incluindo juízes, promotores, procuradores, defensores, advogados, assessores e servidores.

Segundo o ministro, as mudanças buscam reforçar a integridade das instituições e aumentar a confiança da sociedade no sistema de Justiça. O tema reacende o debate sobre mecanismos de controle e responsabilização dentro do Judiciário brasileiro.

As sugestões foram apresentadas em artigo de opinião e ainda não configuram projeto formal em tramitação no Congresso Nacional.