
A proposta de endurecimento de punições no Judiciário foi defendida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, em artigo publicado neste fim de semana. O...

A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a quebra de sigilo da empresária Roberta Luchsinger, aprovada pela CPMI do INSS,...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) a suspensão do pagamento dos chamados “penduricalhos” — benefícios concedidos a servidores públicos...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu neste domingo (21) os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei nº 128/2025, aprovado pelo...

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, marcou para fevereiro de 2026 o julgamento da ação penal que apura o...