Oi entra em falência por decisão unânime no Rio e encerra capítulo da crise

A novela empresarial da Oi ganhou mais um capítulo — e desta vez sem recuperação judicial no horizonte imediato. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decretou, por unanimidade, nesta terça-feira (25), a falência da Oi.

A decisão ocorreu durante o julgamento de recursos apresentados pelos bancos Bradesco e Itaú. Os desembargadores negaram os pedidos das instituições financeiras e restabeleceram a decisão de quebra que havia sido determinada em novembro de 2025 pela 7ª Vara Empresarial da Capital.

TJRJ restabelece falência da companhia

A falência já havia sido decretada no ano passado, mas acabou suspensa depois que bancos credores recorreram da decisão. Com o julgamento desta terça, o colegiado voltou a confirmar a quebra da companhia.

A relatoria ficou com a desembargadora Monica Maria Costa Di Piero, que destacou compromissos assumidos durante os processos de recuperação judicial que não foram cumpridos.

A magistrada também ressaltou a necessidade de preservar os direitos dos trabalhadores e as garantias previstas na legislação.

Dívida chega a R$ 44 bilhões

A situação financeira da empresa ajuda a dimensionar o tamanho do problema. Nos últimos dias, a dívida da Oi foi estimada em R$ 44 bilhões, enquanto a companhia possui aproximadamente 164 mil credores.

Segundo o TJRJ, a empresa não conseguiu cumprir integralmente seus compromissos durante os dois processos de recuperação judicial.

Com a decretação da falência, foram anunciados profissionais para atuar no processo. Bruno Rezende foi contratado como administrador judicial, enquanto Adriano Pinto Machado será observador judicial. O escritório Sergio Zveiter também atuará no procedimento.

Outros recursos também foram julgados

Além dos processos apresentados por Bradesco e Itaú, a Câmara analisou recursos envolvendo UM Bank, V.tal e American Tower do Brasil.

A decisão desta terça-feira representa mais um marco na longa crise financeira da Oi, empresa que passou por dois processos de recuperação judicial antes de voltar ao regime de falência.

O processo agora seguirá sob acompanhamento da Justiça, com a atuação dos administradores e demais responsáveis definidos pelo tribunal.