Niterói sanciona plano de cargos da Saúde com aumento de até 65%

Niterói – Na semana do Natal, os trabalhadores da Saúde de Niterói receberam um presente antecipado. Nesta segunda-feira (22), o prefeito Rodrigo Neves sancionou o Projeto de Lei nº 00491/2025, que institui o Plano de Cargos e Salários da Fundação Municipal de Saúde (FeSaúde) e regulamenta o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) para Agentes Comunitários de Saúde.

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Na prática, as medidas representam um aumento de até 65% na remuneração dos servidores da Saúde e garantem o repasse da gratificação federal anual aos agentes comunitários.

Durante a cerimônia, Rodrigo Neves destacou que o reajuste é fruto de gestão responsável e reforçou que investir nos profissionais da Saúde é essencial para a qualidade do atendimento à população.

“Reajustar salários dos profissionais da Saúde não é gasto, é investimento. Só conseguimos fazer isso com responsabilidade fiscal e técnica para tirar os projetos do papel”, afirmou o prefeito.

O projeto, aprovado neste mês pela Câmara de Vereadores, altera a Lei Municipal nº 2104, de 30 de outubro de 2003, e substitui a antiga tabela salarial por um novo modelo com níveis e classes.

A nova progressão salarial, que entra em vigor em 1º de janeiro de 2026, será baseada em três critérios:

• Tempo de serviço

• Escolaridade

• Capacitação profissional

A secretária municipal de Saúde, Ilza Fellows, destacou o caráter histórico da medida.

“Essa é uma conquista importante para os servidores. Além do reajuste, a gestão também reconheceu a importância do IFA para os agentes comunitários”, afirmou.

A diretora-geral da FeSaúde, Maria Célia Vasconcellos, ressaltou a rapidez da administração municipal em regulamentar o incentivo.

“A assinatura do IFA demonstra apoio a quem está diariamente cuidando da população e fortalecendo a saúde da família”, declarou.