STJ revoga prisão do rapper Oruam por decisão de ministro

O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, de 25 anos, teve a prisão preventiva revogada nesta sexta-feira (26) por decisão do ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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Oruam estava preso desde o dia 22 de julho e é filho de Márcio Nepomuceno, o Marcinho VP, apontado como um dos líderes da facção Comando Vermelho (CV).

Na decisão, o ministro afirma que os motivos apresentados para justificar a prisão preventiva são insuficientes. Segundo Paciornik, o juiz de primeira instância se baseou em “argumentos vagos”, como publicações em redes sociais e uma “possível fuga”, para manter o artista preso.

“Defiro o pedido liminar para revogar a prisão preventiva do recorrente Mauro Davi […] determinando sua substituição por medidas cautelares alternativas previstas no art. 319 do CPP”, afirmou o ministro.

Oruam deverá cumprir medidas cautelares, que ainda serão determinadas pelo juiz responsável pelo caso. A defesa do artista alegava que a prisão era excessiva e baseada em suposições, não em provas concretas.

A decisão do STJ permite que o rapper responda ao processo em liberdade até o julgamento definitivo do recurso.