STM pede documentos militares e pode expulsar Bolsonaro do Exército

A possível expulsão de Bolsonaro do Exército avançou nesta quarta-feira (22), após decisão do ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar. O magistrado acolheu pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que as Forças Armadas enviem documentos sobre sua trajetória militar.

A medida tem como objetivo subsidiar o julgamento que vai decidir sobre a perda do oficialato. A análise ocorre após condenação do ex-presidente pelo Supremo Tribunal Federal, o que pode resultar na expulsão de Bolsonaro do Exército.

Documentos e histórico militar

Com a decisão, o Exército Brasileiro deverá encaminhar ao STM o prontuário funcional de Bolsonaro entre 1971 e 1988, além do histórico disciplinar completo, certidões sobre eventuais punições, elogios e condecorações.

A Marinha do Brasil, a Força Aérea Brasileira e o Ministério da Defesa também foram acionados para informar registros de honrarias.

O pedido de expulsão de Bolsonaro do Exército foi protocolado pelo Ministério Público Militar, que argumenta que a condenação criminal superior a dois anos pode levar à perda da patente, conforme prevê a Constituição.

Outros militares na ação

Além de Bolsonaro, a ação inclui pedidos contra nomes como Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e Almir Garnier, todos também condenados pelo STF.

O caso segue em análise e deve definir os desdobramentos sobre a permanência ou não dos envolvidos nas Forças Armadas.