STF marca para fevereiro julgamento sobre o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, marcou para fevereiro de 2026 o julgamento da ação penal que apura o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos em março de 2018, no Rio de Janeiro. As datas foram reservadas após o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberar o processo para análise.

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A Primeira Turma convocou três sessões:

• 24 de fevereiro, às 9h – sessão extraordinária inicial;

• 24 de fevereiro, das 14h às 18h – sessão ordinária reservada ao caso;

• 25 de fevereiro, às 9h – sessão extraordinária, caso seja necessária para conclusão.

O julgamento ocorrerá apenas em 2026 devido ao recesso judicial, que começa em 19 de dezembro e termina em 1º de fevereiro.

Réus respondem por participação no crime

Respondem à ação penal:

• Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ);

• Chiquinho Brazão, ex-deputado federal;

• Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio;

• Ronald Alves de Paula, major da PM;

• Robson Calixto, ex-policial militar e assessor de Domingos Brazão.

Todos estão presos preventivamente.

A acusação baseia-se principalmente na delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, que confessou ter sido o autor dos disparos. Segundo o depoimento, os irmãos Brazão teriam atuado como mandantes, enquanto os demais réus teriam funções operacionais na preparação e execução do crime.

De acordo com a investigação da Polícia Federal, o assassinato estaria ligado à atuação política de Marielle, contrária a interesses associados a áreas sob influência de milícias no Rio de Janeiro. Os acusados, porém, negaram envolvimento no caso durante seus depoimentos.

O julgamento representa um dos passos mais aguardados na busca por responsabilização pelo atentado que completou sete anos em 2025 e ganhou repercussão internacional.