
O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, sancionou a Lei nº 57/2025, conhecida como Lei “Anti-Oruam”, que proíbe a utilização de recursos públicos para a contratação ou...

A chamada Lei Anti-Oruam, que gerou intensos debates desde fevereiro, foi oficialmente arquivada nesta quinta-feira (11) na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O projeto não...

A Câmara Municipal do Rio decidiu, na manhã desta quinta-feira (27), arquivar o projeto apelidado de “Lei Anti-Oruam”, após meses de adiamentos e intensos embates políticos....