
O conselheiro Domingos Brazão comunicou ao Tribunal de Contas do Estado, nesta sexta-feira (20), sua renúncia ao cargo, após ser condenado a 76 anos e três...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (9) a transferência de Domingos Brazão para o sistema prisional estadual no Rio...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, na próxima terça-feira (24), o julgamento da Ação Penal (AP) 2434, que apura a responsabilidade de acusados...

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, marcou para fevereiro de 2026 o julgamento da ação penal que apura o...