Pará recebe R$ 81 milhões do Fundo Amazônia para projeto sustentável

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Governo do Pará anunciaram, nesta sexta-feira (14), durante a COP30, a aprovação do projeto Pará Mais Sustentável. A iniciativa, financiada com R$ 81,2 milhões do Fundo Amazônia, será executada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) e visa impulsionar políticas de desenvolvimento de baixo carbono no estado.

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O projeto atenderá 27 municípios das regiões do Baixo Amazonas e Xingu, áreas que juntas representam mais da metade do território paraense. Entre as cidades beneficiadas estão Altamira, Santarém, Óbidos, Marabá, Oriximiná, São Félix do Xingu, Anapu, Prainha, Monte Alegre, Novo Repartimento e outras localidades estratégicas para a conservação e o manejo sustentável da Amazônia.

A iniciativa terá duração de cinco anos e contemplará ações de regularização ambiental e fundiária, de fortalecimento da sociobioeconomia e de apoio ao desenvolvimento socioeconômico de baixo carbono. Agricultores familiares, comunidades quilombolas, cooperativas e associações ligadas às cadeias da sociobiodiversidade estão no foco das ações.

Segundo o BNDES, o projeto prevê:

• Apoio à inscrição e retificação de Cadastros Ambientais Rurais (CARs);

• Regularização fundiária de imóveis rurais e territórios quilombolas;

• Reforço às instituições públicas de assistência técnica e extensão rural;

• Fomento a atividades produtivas sustentáveis e aos bionegócios;

• Capacitações, campanhas de educação ambiental e realização de duas Feiras de Negócios regionais;

• Implantação de Unidades Demonstrativas de Referência Tecnológica para difusão de soluções da bioeconomia.

A expectativa é que as ações ampliem o número de CARs validados, acelerem a regularização fundiária e fortaleçam as cadeias produtivas da sociobiodiversidade, agregando valor aos produtos locais e garantindo geração de renda para comunidades tradicionais e pequenos produtores.

A diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, destacou que o projeto reúne elementos essenciais para transformar a realidade local.

“A iniciativa combina regularização fundiária, fortalecimento institucional e incentivo a atividades produtivas sustentáveis. É um impulso decisivo para dinamizar as cadeias da sociobiodiversidade e ampliar a renda das comunidades”, afirmou.

Criado em 2008, o Fundo Amazônia é o principal instrumento internacional de financiamento climático do Brasil. Após a retomada das doações em 2023 — que elevaram o número de doadores de três para nove — o fundo quadruplicou seu volume anual de investimentos, passando de R$ 300 milhões para R$ 1,2 bilhão. Entre os novos parceiros estão a União Europeia, EUA, Suíça, Reino Unido e Dinamarca.

Campello relembrou que o ritmo das aprovações aumentou em resposta à urgência climática:

“Estamos imprimindo uma nova velocidade ao Fundo Amazônia. O projeto com o Pará se tornou referência e inspira ações para toda a Amazônia Legal.”

Desde sua criação, o Fundo Amazônia já beneficiou 260 mil pessoas, apoiou 144 projetos, fortaleceu mais de 600 organizações comunitárias e alcançou 75% dos municípios da Amazônia Legal. As ações incluem combate ao desmatamento, bioeconomia, geração de renda e fortalecimento institucional — com impacto direto no cumprimento das metas climáticas brasileiras e do Acordo de Paris.