COP30 acelera negociações e lança Pacote de Belém

A presidência da COP30 anunciou, nesta segunda-feira (17), a criação de uma força-tarefa entre os negociadores internacionais para acelerar a conclusão de um conjunto de decisões que está sendo chamado de Pacote de Belém. A estratégia busca fechar acordos antes do prazo final do encontro, que ocorre pela primeira vez na Amazônia.

🚨 ENTRE NO NOSSO GRUPO DO WHATSAPP CLIQUE AQUI!

SIGA O NOSSO CANAL E RECEBA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS CLIQUE AQUI

Segundo a proposta, o pacote será dividido em duas fases. A primeira deve ser finalizada e submetida à aprovação ainda na plenária de quarta-feira (19), dois dias antes do encerramento oficial. A segunda será concluída na sexta-feira (21), último dia do evento.

A metodologia foi apresentada em carta enviada às delegações pelo presidente da conferência, o embaixador André Corrêa do Lago, que destacou a necessidade de cooperação em um momento decisivo das negociações.

“Trabalhemos lado a lado, em modo de força-tarefa, para implementar o Pacote de Belém com rapidez, equidade e respeito”, escreveu. Ele reforçou que o mundo acompanha não apenas o conteúdo das decisões, mas também o modo como são construídas: “O processo deve refletir confiança, generosidade e coragem”.

O que inclui o Pacote de Belém

A primeira leva de decisões engloba temas centrais da agenda climática global, como:

• Objetivo Global de Adaptação (GGA)

• Programa de transição justa

• Planos nacionais de adaptação

• Financiamento climático

• Programa de trabalho sobre mitigação

• Questões ligadas à Comissão Permanente de Finanças, Fundo Verde para o Clima e Fundo Global para o Meio Ambiente

• Diretrizes para o Fundo de Perdas e Danos

• Relatórios e encaminhamentos relacionados ao Fundo de Adaptação

• Implementação de tecnologia e itens do Artigo 13 do Acordo de Paris, que regula transparência climática

A diretora do Departamento de Clima do Itamaraty, embaixadora Liliam Chagas, afirmou que concluir esse bloco até quarta-feira enviará um sinal de que o multilateralismo pode “entregar resultados antes do limite final”.

Além dos temas já previstos oficialmente, há um segundo grupo de questões — apelidado de mutirão de Belém — que inclui:

• Ampliação das NDCs (metas climáticas nacionais)

• Aumento do financiamento público de países desenvolvidos para países em desenvolvimento

• Medidas comerciais unilaterais, como tarifas climáticas

• Relatórios bienais de transparência

No total, a Agenda de Ação da COP30 reúne cerca de 145 itens.

Para facilitar o trabalho, a presidência pedirá à UNFCCC autorização para estender o horário de funcionamento da conferência por tempo indeterminado. “Cada grupo definirá quanto tempo precisa para avançar”, explicou Chagas. Corrêa do Lago ressaltou que a iniciativa partiu dos próprios países, após diálogos realizados na primeira semana.

Reações da sociedade civil

Organizações ambientais receberam o anúncio com otimismo. Para Anna Cárcamo, especialista em política climática do Greenpeace Brasil, o mutirão abre espaço para decisões relevantes.

“O pacote político em negociação traz esperança. Propostas sobre eliminação gradual dos combustíveis fósseis e proteção florestal estão sobre a mesa, assim como caminhos para reduzir a lacuna de ambição climática”, afirmou. Ela destacou que as discussões sobre financiamento — incluindo a possibilidade de triplicar recursos para adaptação até 2030 — ainda variam entre opções mais ousadas e outras mais tímidas.

A WWF também avaliou positivamente o movimento. Para Manuel Pulgar-Vidal, líder global de Clima e Energia da organização, o anúncio dos dois pacotes demonstra avanço significativo.

“É um sinal encorajador. Uma liderança política firme será essencial para mantermos o rumo em direção ao limite de 1,5°C do Acordo de Paris”, declarou.