Cerol e linha chilena: Alerj discute multas mais duras

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) analisa um projeto de lei que pretende endurecer as punições contra o uso de cerol e linha chilena em pipas, materiais considerados perigosos e associados a diversos acidentes graves no estado.

A proposta é de autoria da deputada estadual Índia Armelau e altera a Lei 7.784/2017, ampliando o valor das multas para quem utilizar, transportar ou comercializar linhas cortantes.

Pelo texto do Projeto de Lei 7413/2026, o uso, posse ou transporte de cerol e linha chilena poderá resultar em multas entre 500 e 2.000 UFIR-RJ, valores que variam aproximadamente de R$ 2.480 a R$ 9.920. Já a fabricação ou venda dos materiais poderá gerar penalidades de até 20 mil UFIR-RJ, cerca de R$ 99 mil. Em caso de reincidência, as multas serão dobradas.

O projeto também estabelece medidas mais rígidas contra estabelecimentos comerciais. Lojas flagradas vendendo os produtos proibidos poderão ser interditadas imediatamente e, se houver reincidência, poderão ter o alvará de funcionamento cassado.

Outro ponto importante da proposta é o fortalecimento das ações de fiscalização. O texto prevê integração entre órgãos de segurança e de ordem pública, ampliando operações para apreensão de materiais e combate à venda ilegal.

Na justificativa do projeto, a deputada afirma que a legislação atual não tem sido suficiente para impedir a prática. Segundo ela, acidentes recentes, incluindo mortes de motociclistas atingidos por linhas cortantes, mostram a necessidade de medidas mais severas.

“A legislação atual não está sendo suficiente para salvar vidas. Precisamos de punições mais severas e fiscalização efetiva para impedir que essas linhas continuem causando tragédias”, afirmou Índia Armelau.

Caso seja aprovado, o projeto pretende reduzir acidentes causados por cerol e linha chilena no estado do Rio de Janeiro, reforçando a proteção de motociclistas, ciclistas e pedestres.