Montadoras pedem isenção de IPI para carros sustentáveis produzidos no Brasil

As principais montadoras que operam no Brasil — General Motors (Chevrolet), Renault, Volkswagen, Hyundai e Stellantis (Fiat) — enviaram nesta sexta-feira (11) um pedido oficial ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para o credenciamento de cinco modelos de veículos de entrada no programa Carro Sustentável, que oferece isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a automóveis mais econômicos, sustentáveis e com produção nacional.

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Modelos que buscam isenção de IPI

Os modelos listados para a obtenção do benefício incluem:

• Chevrolet Onix

• Renault Kwid

• Volkswagen Polo

• Hyundai HB20

• Fiat Argo e Fiat Mobi

A proposta das montadoras foi encaminhada em conformidade com os critérios estabelecidos pelo governo para veículos com IPI zero, válido até dezembro de 2026.

Regras para obtenção do IPI zero

Para se enquadrar na categoria de carro sustentável com isenção de IPI, o veículo precisa cumprir quatro requisitos:

1. Emitir menos de 83g de CO₂ por quilômetro;

2. Conter mais de 80% de materiais recicláveis;

3. Ser fabricado no Brasil, incluindo etapas como soldagem, pintura, montagem e fabricação do motor;

4. Ser classificado como carro compacto de entrada.

Programa Mover e IPI Verde

A medida faz parte do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que estimula a descarbonização da frota nacional por meio de incentivos fiscais. A nova tabela do IPI Verde estabelece uma alíquota-base de:

• 6,3% para carros de passeio

• 3,9% para comerciais leves

Essas alíquotas serão ajustadas por um sistema de bônus e acréscimos com base em critérios como eficiência energética, segurança, propulsão e reciclabilidade.

Veículos com melhor desempenho ambiental podem ter sua alíquota reduzida. Um híbrido-flex, por exemplo, pode pagar apenas 2,8% de IPI, caso atenda a todos os requisitos do programa.

Investimentos e impacto no mercado

Segundo o governo, 60% dos veículos vendidos no Brasil terão o IPI reduzido, sem impacto fiscal, e o programa Mover deve atrair até R$ 190 bilhões em investimentos na cadeia automotiva entre 2024 e 2028. Além disso, estão previstos R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros para incentivar a produção sustentável.

O lançamento oficial ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, ministros, parlamentares e representantes da indústria automotiva.