Cinco anos sem João Pedro: audiência pública na Alerj renova luta por justiça e cobra júri popular para policiais absolvidos

Cinco anos após a morte do adolescente João Pedro Mattos, de 14 anos, baleado durante uma operação policial no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, familiares, representantes de movimentos sociais, especialistas em direitos humanos e parlamentares se reuniram, nesta sexta-feira (16), em uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O encontro teve como objetivo reafirmar a cobrança por justiça e reverter a decisão judicial que absolveu os três policiais envolvidos no caso.

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A audiência foi marcada por momentos de emoção, acolhimento às famílias de vítimas da violência policial e forte mobilização por mudanças na política de segurança pública do estado. O evento também destacou a importância de garantir que os agentes envolvidos na morte do adolescente sejam levados a júri popular.

“Foi uma audiência importante, que renovou o compromisso com a luta por justiça. João Pedro não é uma exceção: ele representa a regra de uma política de segurança pública marcada pela violência. Desde sua morte, tivemos ao menos 122 crianças e jovens baleados no estado. Isso precisa mudar”, afirmou o deputado Professor Josemar (PSOL), um dos organizadores da audiência.

João Pedro foi morto no dia 18 de maio de 2020, durante uma operação conjunta das polícias Civil e Federal. Na ocasião, ele estava dentro da casa de um parente, acompanhado de amigos e primos, quando policiais teriam entrado no imóvel atirando. O adolescente foi baleado por um tiro de fuzil, chegou a ser socorrido, mas não resistiu.

A morte de João Pedro causou forte comoção nacional, tornando-se um símbolo da letalidade policial nas favelas do Rio de Janeiro. Os policiais da Core (Coordenadoria de Recursos Especiais) — Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister — foram indiciados e denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) por homicídio duplamente qualificado.

O processo apontou que os policiais alteraram a cena do crime antes da chegada dos peritos, o que teria comprometido as investigações. No entanto, em julho de 2024, a Justiça do Rio absolveu os três agentes, sob o argumento de falta de provas suficientes, em decisão da juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo.

O MPRJ recorreu da decisão e o julgamento do recurso está marcado para o próximo dia 20 de maio.

Presenças e encaminhamentos
A audiência contou com a presença de familiares de João Pedro e de outras vítimas da violência de Estado, além de representantes de organizações como o Instituto Fogo Cruzado, a ONG Rio de Paz, o Instituto de Defesa da População Negra (IDPN), a Defensoria Pública do Estado, o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente, entre outros.

Entre os encaminhamentos tirados na audiência, estão:

Cobrança de júri popular para os policiais envolvidos;

Pressão sobre o governo estadual pelo cumprimento de um plano efetivo de redução da letalidade policial;

Acompanhamento permanente do caso por parlamentares e entidades da sociedade civil.

“Estamos juntos com a família e com todas as famílias que perderam seus filhos para a violência do Estado. Nossa luta é para que João Pedro não seja esquecido e para que ninguém mais precise passar por essa dor”, declarou o deputado Henrique Vieira (PSOL), também presente na audiência.