Brasil
INSS começa a devolver nesta segunda valores cobrados indevidamente de aposentados e pensionistas

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber, a partir desta segunda-feira (26), o reembolso de descontos indevidos referentes a mensalidades associativas cobradas na folha de pagamentos do mês de abril. O montante total a ser devolvido chega a R$ 292 milhões em todo o país.
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De acordo com nota oficial do INSS, a devolução ocorrerá junto ao pagamento regular dos benefícios, que acontece entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O valor será creditado automaticamente, sem necessidade de solicitação por parte dos beneficiários.
Segundo o órgão, os descontos deveriam ter sido suspensos conforme determinação do governo federal no fim de abril. No entanto, como a folha de pagamento do mês já havia sido processada, os valores ainda foram descontados dos benefícios pagos entre os dias 24 de abril e 8 de maio. O governo decidiu, então, reter os repasses às associações e devolver os valores diretamente aos segurados.
O INSS reforça que nenhuma ação precisa ser tomada para receber a devolução e alerta os beneficiários sobre possíveis golpes. Todas as informações oficiais estão disponíveis exclusivamente pelo portal Meu INSS ou pelo telefone 135.
O instituto também orienta os segurados que tenham sofrido cobranças indevidas de mensalidades em meses anteriores a registrar o caso no Meu INSS ou pelo mesmo número de atendimento telefônico. Nesses casos, a entidade que realizou a cobrança precisará comprovar autorização do beneficiário. Se não houver comprovação, será obrigada a devolver os valores ao INSS, que repassará os recursos ao aposentado ou pensionista.
Outra novidade importante: desde a última sexta-feira (24), beneficiários que desejam contratar empréstimos consignados ou autorizar descontos em aposentadorias e pensões devem realizar identificação biométrica através da plataforma Meu INSS. A medida tem como objetivo aumentar a segurança nas operações e coibir fraudes.
O calendário de pagamento do INSS permanece o mesmo, com liberação dos benefícios e reembolsos entre 26 de maio e 6 de junho, conforme o número final do benefício. Para mais detalhes, o beneficiário pode consultar o Meu INSS ou procurar uma agência do instituto.
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