MPF pede federalização das investigações sobre megaoperação no Alemão e na Penha

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a transferência das investigações sobre a megaoperação policial realizada nos Complexos da Penha e do Alemão, na Zona Norte do Rio de Janeiro, para a Polícia Federal e a Justiça Federal, com acompanhamento direto do próprio órgão.

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Atualmente, o inquérito está sob responsabilidade da Polícia Civil e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). A operação, considerada uma das maiores já realizadas no estado, terminou com 121 mortos.

Na representação encaminhada à PGR, o MPF afirma haver indícios de execuções, tortura e outras práticas ilegais durante a ação policial. Segundo o órgão, esses elementos justificam a federalização do caso, prevista quando há suspeita de graves violações de direitos humanos.

O MPF também alertou para o risco de o Brasil ser responsabilizado em instâncias internacionais, caso fique caracterizado o descumprimento de tratados dos quais o país é signatário.

Se a PGR acatar o pedido, caberá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir se as investigações serão oficialmente transferidas para a esfera federal.

Em novembro deste ano, o MPF já havia se posicionado sobre a operação. Na ocasião, afirmou que, se confirmadas as denúncias feitas por moradores das comunidades, o episódio poderá ser classificado como grave violação de direitos humanos.

O órgão destacou ainda que a confirmação dos relatos poderia levar o Brasil a um novo episódio de responsabilização internacional, em razão de violência policial.

A representação do MPF menciona o depoimento do fotógrafo Bruno Itan, ex-morador do Complexo do Alemão, que acompanhou buscas por corpos em áreas de mata após a operação. Segundo o órgão, os relatos apontam para sinais de violência extrema, que agora fazem parte do conjunto de informações a ser investigado pelas autoridades.

O MPF reforça que os fatos ainda precisam ser devidamente apurados e que a federalização é uma medida para garantir imparcialidade, transparência e efetividade nas investigações.