PF investiga contratos de R$ 1,6 bilhão entre prefeituras do RJ e organização social da saúde

Na manhã desta quarta-feira, 10/9, a Polícia Federal deflagrou a Operação Antracito para apurar a ocorrência de crimes como peculato, associação criminosa e lavagem de capitais em um possível esquema de desvio de verbas federais destinadas à saúde, com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).

Na ação de hoje, policiais federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas, nas cidades do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Saquarema, Rio Bonito, Santa Maria Madalena e Cachoeiras de Macacu.

A investigação, iniciada pela Delegacia de Polícia Federal em Macaé (DPF/MCE), teve como ponto de partida o desvio de recursos públicos provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir de contratações de uma referida organização social. Tais contratos foram firmados entre 2022 a 2024 com prefeituras de diversos municípios do estado do Rio de Janeiro, incluindo Duque de Caxias, São Gonçalo, Arraial do Cabo, Saquarema, Cachoeiras de Macacu, Santa Maria Madalena, Cordeiro e Quissamã.

A Controladoria-Geral da União (CGU) aponta um montante já pago de cerca de R$ 1,6 bilhão em contratos firmados com a referida organização social, sendo R$ 91 milhões em recursos federais. Auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e pela CGU revelaram graves irregularidades nas contratações envolvendo a organização social investigada, dentre as quais destacam-se: a ausência de seleção objetiva, falta de comprovação de prestação de serviços e contratações direcionadas, inclusive de empresas recém-constituídas.

Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de capitais.