MP do Rio acusa Marcelo Crivella e aliados de esquema de propina de R$ 32 milhões

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Marcelo Crivella e outras dez pessoas, acusadas de integrar um esquema de corrupção que teria movimentado cerca de R$ 32 milhões em propina. A ação é um desdobramento da investigação conhecida como “QG da Propina”, que apura fraudes em contratos da Prefeitura do Rio.

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De acordo com o MP, o esquema envolvia fraudes em processos administrativos, uso de empresas de fachada, emissão de notas fiscais falsas e contratos fictícios, com o objetivo de desviar recursos públicos. Segundo a acusação, Crivella e o empresário Rafael Alves estariam no comando do grupo.

O principal foco da investigação é um contrato de aproximadamente R$ 789 milhões firmado entre o Previ-Rio — instituto responsável pela previdência e pelo plano de saúde dos servidores municipais — e o grupo Assim Saúde.

“Tal esquema de corrupção foi executado de forma planejada, consciente e coordenada”, afirma o Ministério Público na ação.

Ainda segundo o MP, os investigados teriam ajustado o pagamento de 3% de propina sobre os valores dos contratos. A promotoria sustenta que o então prefeito tinha plena ciência das irregularidades praticadas por seus subordinados, o que configuraria responsabilidade direta.

Além de Crivella e Rafael Alves, a ação envolve outras nove pessoas físicas e 25 empresas. O Ministério Público pede a devolução integral dos valores desviados, aplicação de multa, além da suspensão dos direitos políticos dos acusados por até 14 anos.

A especialista em direito público Thaís Marçal explica a gravidade das acusações:

“A improbidade administrativa pode resultar na suspensão de direitos políticos, apreensão de bens e impedimento para o exercício de cargos públicos, justamente como forma de resposta a desvios graves na administração pública.”
Em nota, Marcelo Crivella negou irregularidades e criticou a acusação.

“A denúncia é a terceira baseada na mesma narrativa nos últimos seis anos. Até hoje, o deputado sequer foi ouvido pelos investigadores. O grupo Assim Saúde presta serviços ao município há mais de 17 anos, inclusive na atual gestão. Não houve fraude à licitação, pois não houve licitação, mas credenciamento, modalidade legal, aceita pelo TCU e recomendada pelo próprio MP.”

O grupo Assim Saúde informou que não irá se manifestar neste momento. Já Rafael Alves e Bruno de Oliveira Louro ainda não responderam aos contatos da reportagem. O espaço permanece aberto para manifestações.