Deputado propõe trocar multas leves de trânsito por doação de sangue no Rio

Um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) quer transformar parte das multas de trânsito em incentivo à doação de sangue. A proposta, de autoria do deputado estadual Bruno Boaretto (PL), pode mudar a forma como motoristas lidam com infrações leves e médias, ao mesmo tempo em que ajuda a reforçar os estoques dos hemocentros do estado.

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O PL 7062/26 prevê benefícios administrativos para condutores que comprovarem duas doações de sangue em um período de 12 meses, realizadas em unidades vinculadas ao Hemorio. Em troca, o motorista poderá obter 50% de desconto nas taxas estaduais de renovação ou segunda via da CNH e 30% de abatimento no valor total de multas estaduais, desde que o montante ultrapasse R$ 300.
O texto deixa claro que o benefício não se aplica a infrações gravíssimas nem a motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool. Para ter acesso aos descontos, o condutor também não poderá ter cometido esse tipo de infração nos últimos 12 meses.

Ao justificar a proposta, Boaretto afirmou que a iniciativa busca enfrentar um problema crônico da saúde pública por meio de um incentivo direto à população.

“Os bancos de sangue do estado operam, com frequência, em nível crítico. A ideia é estimular a doação regular e, ao mesmo tempo, dar um retorno objetivo ao cidadão que cometeu infrações leves ou médias. Não é prêmio para mau motorista, é incentivo para salvar vidas”, disse o deputado.

De acordo com o projeto, a comprovação das doações deverá ser apresentada no momento da renovação da CNH ou do licenciamento anual do veículo. A proposta também prevê a integração de dados entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Detran-RJ, permitindo a fiscalização e a concessão automática dos benefícios.

O texto agora segue para análise das comissões permanentes da Alerj. Caso seja aprovado, ainda precisará passar por votação em plenário antes de virar lei.