AGU notifica Meta para excluir robôs com aparência infantil e conteúdo sexual

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou, nesta segunda-feira (18), as plataformas Instagram, Facebook e WhatsApp, todas administradas pela Meta, exigindo a exclusão de robôs de inteligência artificial com aparência infantil que interagem com usuários com conteúdo de cunho sexual.

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A ação da AGU ocorre após denúncias de que esses chatbots com aparência infantil, criados com a ferramenta Meta AI Studio, estariam promovendo a erotização de crianças e adolescentes nas redes sociais.

No ofício enviado à Meta, a AGU estipula um prazo de 72 horas para que a empresa:

• Remova os robôs com conteúdo inadequado;

• Explique as medidas que está adotando para impedir o acesso de menores a material sexual;

• Apresente critérios de verificação de idade utilizados nas plataformas.

Segundo o documento, as redes sociais da Meta permitem o cadastro de usuários a partir dos 13 anos, sem um filtro efetivo de verificação de idade. Isso amplia, segundo a AGU, o risco de exposição de adolescentes a conteúdo sexualmente sugestivo.

“Tais chatbots têm potencialidade de alcançar um público cada vez mais amplo […] ampliando de forma exponencial o risco do contato de menores de idade com material sexualmente sugestivo e potencialmente criminoso”, destaca a AGU.

A denúncia veio à tona após o influenciador Felca expor perfis e bots que utilizam imagens e linguagem infantil para fins adultos, o que reacendeu o debate sobre a adultização infantil nas redes sociais.

Na mesma semana, a Câmara dos Deputados deve retomar a discussão sobre um Projeto de Lei (PL) que visa combater a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos eróticos e adultos nas redes sociais.

Especialistas apontam riscos sérios:

• Desenvolvimento psicológico comprometido

• Normalização de comportamento sexual precoce

• Uso da imagem infantil como produto de marketing

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), expor menores a conteúdos inadequados pode configurar crime de exploração sexual infantil. A atuação da AGU busca reforçar a responsabilização das plataformas digitais nesses casos.