CCJ da Alerj aprova inclusão do Complexo do Maracanã em lista de imóveis que podem ser vendidos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou a inclusão do Complexo do Maracanã em uma lista de imóveis que poderão ser vendidos pelo governo estadual.

O projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, faz parte de um pacote de medidas voltado à redução de gastos públicos e aumento da arrecadação. Ao todo, 48 imóveis do estado foram relacionados no documento, incluindo o estádio do Maracanã e a Aldeia Maracanã, prédio histórico que já abrigou o antigo Museu do Índio e atualmente é ocupado por famílias indígenas.

Na justificativa encaminhada à Alerj, o governador Cláudio Castro defende que a proposta tem como objetivo “racionalizar o ativo imobiliário” do Estado e melhorar a gestão do patrimônio público.

Segundo o texto, a alienação de imóveis considerados não essenciais à prestação de serviços públicos poderá contribuir para reduzir custos de manutenção e gerar novas receitas para o caixa estadual.

“A medida busca racionalizar o ativo imobiliário, permitindo uma gestão mais eficiente do patrimônio do Estado e uma utilização mais adequada dos recursos públicos”, afirmou o governador na justificativa do projeto.

Além do Complexo do Maracanã e da Aldeia Maracanã, o projeto menciona outras propriedades localizadas em diferentes regiões do estado, algumas delas subutilizadas ou sem destinação pública definida.

A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões temáticas da Alerj antes de seguir para votação no plenário da Casa. Caso aprovada, o governo poderá iniciar processos de venda, concessão ou parceria público-privada para cada um dos bens listados.

O Complexo do Maracanã, um dos principais símbolos do Rio de Janeiro e do futebol brasileiro, é atualmente administrado por consórcio privado sob concessão do Estado.
A inclusão do estádio e de seus anexos na lista de possíveis alienações reacende o debate sobre o destino de equipamentos públicos de grande valor histórico e cultural.