Senado aprova criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19

O Senado Federal do Brasil aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19. A proposta determina que a data seja lembrada anualmente em 12 de março, quando foi registrada a primeira morte pela doença no país. O texto segue agora para sanção da Presidência da República do Brasil.

O projeto (PL 2.120/2022) é de autoria do deputado Pedro Uczai e teve como relator no Senado o senador Humberto Costa. Segundo o parecer apresentado, a criação da data possui caráter simbólico e educativo, com o objetivo de preservar a memória das vítimas e reforçar a importância de políticas públicas voltadas à saúde.

De acordo com o relatório, a pandemia representou um dos maiores desafios sanitários do século, deixando mais de 700 mil mortes no Brasil, além de provocar forte impacto no sistema de saúde, com sobrecarga hospitalar e dificuldades no acesso a leitos e equipamentos.

Durante a discussão da proposta, o senador Jaques Wagner destacou que a instituição da data tem dois objetivos principais: homenagear as vítimas e reforçar a importância da prevenção diante de futuras crises sanitárias.

Com a aprovação no Senado, a proposta segue para análise final do Poder Executivo. Caso seja sancionada, o dia 12 de março passará a integrar oficialmente o calendário nacional como momento de reflexão e memória sobre os impactos da pandemia de COVID-19 no país.