Polícia Civil e TJ-RJ investigam cartórios do Rio por falsificação de assinaturas e desvio de recursos

Diferentes cartórios do Rio de Janeiro estão sendo investigados pela Polícia Civil e pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) por suspeita de falsificação de assinaturas e fraudes em documentos oficiais. As denúncias incluem venda ilegal de sepulturas, desvios de recursos e reconhecimento de firma de pessoas falecidas, segundo reportagem exibida pelo programa Fantástico, da TV Globo.

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Um dos casos mais graves envolve o contraventor Alcebíades Paes Garcia, conhecido como Bid, morto a tiros em 2020. Mesmo após sua morte, a assinatura dele foi registrada em pelo menos 13 documentos oficiais, incluindo uma suposta venda de moto aquática. Os registros foram feitos no 12º e no 15º Ofício de Notas, ambos localizados na capital fluminense.

A partir dessa descoberta, outros indícios de falsificações surgiram. No 16º Ofício, na Zona Sul, foi identificado um documento com assinatura falsa para venda de um jazigo familiar. Os verdadeiros proprietários só perceberam o golpe após o jazigo ser esvaziado, e a devolução só ocorreu após decisão judicial.

As investigações também atingem o 4º Ofício de Notas de São Gonçalo, onde um tabelião perdeu a delegação por envolvimento em desvio de verba pública. A decisão foi mantida pela Justiça, embora ainda caiba recurso.

Entre as vítimas, há casos de transferência de precatórios milionários com assinaturas falsificadas. Em um deles, uma pessoa teve cerca de R$ 1 milhão desviados após sua assinatura ser falsificada e reconhecida em cartório. A fraude só foi descoberta após notificação da Receita Federal.

Em resposta às denúncias, a Corregedoria-Geral do TJ-RJ informou que adotou novas normas para evitar fraudes. Agora, é obrigatória a coleta de impressão digital ou foto no momento da abertura de firma. Além disso, atos notariais como escrituras, procurações públicas e testamentos deverão ser gravados em vídeo para garantir autenticidade e transparência.