Ex-ministro e deputados são investigados por fraude em mensalidades de aposentados

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quinta-feira (13), uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga o suposto desvio de recursos de aposentados e pensionistas por meio da cobrança ilegal de mensalidades associativas. Entre os alvos estão o ex-ministro do Trabalho e Previdência Social José Carlos Oliveira, que recentemente passou a usar o nome Ahmed Mohamad Oliveira, e ao menos dois parlamentares.

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Servidor de carreira do INSS, Oliveira presidiu o instituto entre novembro de 2021 e março de 2022, antes de assumir o comando do Ministério da Previdência Social no governo de Jair Bolsonaro, permanecendo no cargo até o fim da gestão, em dezembro de 2022.

Em setembro, ele prestou depoimento à CPMI do INSS, afirmando ter tomado conhecimento das fraudes apenas em abril deste ano, após a primeira etapa da operação.

A ação desta quinta-feira foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), e também teve como alvos o deputado federal Euclydes Pettersen Neto (Republicanos-MG) e o deputado estadual Edson Cunha de Araújo (PSB-MA).

Segundo as investigações, Pettersen teria vendido um avião a uma das entidades envolvidas no esquema, enquanto Araújo é vice-presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), também investigada.

A Agência Brasil tenta contato com as defesas de todos os citados e atualizará a reportagem assim que houver manifestação oficial.

Ao todo, a operação cumpre 63 mandados de busca e apreensão, 10 de prisão preventiva e outras medidas cautelares em 15 unidades da federação, incluindo Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal.

De acordo com a PF, os investigados podem responder por inserção de dados falsos em sistemas oficiais, organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de ocultação de bens.

Mais cedo, a PF também prendeu o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto. A defesa dele classificou a prisão como “completamente ilegal” e afirmou que o ex-gestor tem colaborado com as investigações desde o início.