Tenente-coronel Ivan Blaz é afastado das funções e tem porte de armas suspenso por decisão da Justiça

O tenente-coronel da Polícia Militar Ivan Souza Blaz foi afastado de todas as suas funções públicas na corporação e teve o porte de armas suspenso, por decisão da juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros. A magistrada da Justiça Militar aceitou denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que acusa o oficial de violação de domicílio e constrangimento ilegal, com base no Código Penal Militar.

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A decisão foi assinada nesta quarta-feira (3) e impõe ainda uma série de medidas restritivas ao oficial, como a proibição de deixar a cidade do Rio sem autorização judicial, a obrigação de comparecimento trimestral à Justiça, e o impedimento de manter contato com vítimas e testemunhas do processo. Ele também deverá entregar à corporação qualquer arma funcional ou pessoal que possua.

A juíza justificou que, embora não veja necessidade de prisão preventiva neste momento, o afastamento do cargo se faz necessário para garantir a lisura das investigações. “A medida cautelar requerida mostra-se indispensável, sob pena de se violar direitos fundamentais do acusado ao impor-lhe medida mais gravosa”, pontuou a magistrada.

Relembre o caso

O episódio que motivou a denúncia ocorreu em janeiro deste ano, quando Ivan Blaz, à época comandante do 2º BPM (Botafogo), teria coordenado uma operação de inteligência com base em uma denúncia anônima sobre a possível presença do narcotraficante Álvaro Malaquias Santa Rosa, conhecido como Peixão, em um apartamento na Avenida Rui Barbosa, no Flamengo, Zona Sul do Rio.

Sem mandado judicial ou flagrante, Blaz teria ido pessoalmente ao local, à paisana e acompanhado de uma sargento, com quem fingiu ser um casal para tentar entrar no prédio. De acordo com a denúncia, ele segurava uma lata de cerveja e não se identificou como policial. Após ter sua entrada barrada pelo porteiro, permaneceu nas imediações e, aproveitando a movimentação na garagem, forçou a entrada no edifício junto com outros PMs.

Já dentro do prédio, o tenente-coronel teria sacado a arma e obrigado o porteiro a deitar no chão, além de constrangê-lo a acompanhá-lo por todos os andares. Ainda segundo o Ministério Público, dois moradores foram forçados a entregar seus celulares e permanecer sob vigilância da sargento que o acompanhava.

Defesa

Procurado, Ivan Blaz afirmou que ainda não foi intimado oficialmente e que não tem conhecimento do conteúdo da denúncia. Ele terá um prazo de dez dias para apresentar sua defesa por escrito, após ser citado formalmente pela Justiça.