Redução do preço do diesel: Governo zera tributos e estabelece multa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (12) uma medida provisória que zera o PIS e a Cofins sobre a importação e comercialização do diesel, buscando reduzir o preço do combustível diante dos impactos da guerra no Oriente Médio.

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A MP também estabelece multas de R$ 50 mil a R$ 500 milhões para quem elevar preços de forma abusiva ou recusar fornecer combustível injustificadamente, com agravantes em crises ou conflitos geopolíticos.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as medidas devem custar R$ 30 bilhões até o fim do ano. Além disso, o governo anunciou a elevação do imposto de exportação do diesel em 12% para garantir abastecimento interno.

A expectativa é que a combinação de zeramento de tributos e subvenções reduza o preço do litro do diesel em cerca de R$ 0,64, beneficiando consumidores e setores que dependem do combustível.

Especialistas destacam que a eficácia da medida depende de fiscalização rigorosa para que a redução do preço do diesel chegue ao consumidor final e não seja absorvida por intermediários.