Folga para exames de câncer é aprovada pela Alerj no RJ

A folga para exames de câncer foi aprovada em segunda discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira (9). A proposta assegura às trabalhadoras do estado o direito a um dia de ausência no trabalho, sem desconto no salário, para realizar exames de prevenção ao câncer de mama e ao câncer do colo do útero.

O projeto segue agora para análise do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que terá até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a medida.

De acordo com o texto do Projeto de Lei 6.143/25, a folga para exames de câncer será concedida mediante comprovação da realização do exame preventivo. A funcionária deverá apresentar declaração ou atestado emitido pela unidade de saúde responsável pelo atendimento.

A proposta também estabelece que esse dia de ausência não poderá ser compensado com férias, feriados, banco de horas ou qualquer outro direito trabalhista.

O projeto foi apresentado pelos deputados Sarah Poncio e Rodrigo Amorim. O texto ainda prevê que o Poder Executivo poderá firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas da área da saúde para ampliar o acesso das mulheres aos exames preventivos.

Além disso, as empresas deverão estimular suas funcionárias a realizarem os exames e participar de campanhas de conscientização sobre a importância da prevenção.

Segundo a deputada Sarah Poncio, a medida busca facilitar o acesso aos cuidados médicos. “Muitas mulheres enfrentam dificuldade para conciliar trabalho, responsabilidades familiares e cuidados com a própria saúde. A folga para exames de câncer contribui para o diagnóstico precoce e para a redução de tratamentos mais complexos no sistema público”, afirmou.

Especialistas destacam que exames preventivos são fundamentais para detectar tumores em estágio inicial, aumentando as chances de tratamento e cura tanto do câncer de mama quanto do câncer do colo do útero.

A proposta aprovada pela Alerj busca justamente reduzir barreiras que muitas mulheres enfrentam para realizar esses exames regularmente.