PMDF expulsa cinco coronéis condenados por omissão nos atos de 8 de janeiro

A PMDF expulsa coronéis condenados pelos atos de 8 de janeiro após decisão oficializada nesta segunda-feira (13). A Polícia Militar do Distrito Federal publicou uma portaria no Diário Oficial do Distrito Federal determinando o desligamento de cinco oficiais condenados por omissão durante os ataques às sedes dos Três Poderes, ocorridos em 2023.

A medida foi assinada pelo comandante-geral da corporação, Rômulo Flávio Mendonça Palhares, e ocorre após manifestação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Na última quarta-feira (8), o magistrado respondeu a um questionamento da própria PMDF e afirmou que a expulsão de militares é automática quando há condenação criminal com trânsito em julgado.

Os cinco oficiais foram condenados em fevereiro a 16 anos de prisão. As penas se referem aos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos ataques ocorridos durante o Ataques de 8 de janeiro de 2023 no Brasil.

Entre os coronéis expulsos da PMDF estão o ex-comandante-geral da corporação, Fábio Augusto Vieira, e o ex-subcomandante-geral, Klepter Rosa Gonçalves. Também foram desligados Jorge Eduardo Barreto Naime, Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues e Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra.

Os militares foram presos em março deste ano após a decisão judicial. Além das penas de prisão, os condenados também terão que pagar, de forma solidária, R$ 30 milhões por danos morais coletivos, valor relacionado aos prejuízos causados durante os ataques.