Lula defende aumento do IOF e Justiça Tributária em podcast com Mano Brown

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (19) as recentes propostas do governo federal para alterar as regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), incluindo o aumento das alíquotas. As declarações foram feitas durante participação no podcast “Mano a Mano”, apresentado pelo rapper Mano Brown e a jornalista Semayat Oliveira.

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“O IOF do Haddad [ministro da Fazenda], não tem nada demais”, afirmou Lula ao comentar as medidas propostas pela equipe econômica liderada por Fernando Haddad. Segundo o presidente, a intenção é promover justiça tributária e evitar cortes orçamentários.

“O Haddad quer que as bets paguem [mais] imposto de renda; que as fintechs paguem; que os bancos paguem. Só um pouquinho, para a gente poder fazer a compensação”, justificou Lula.

Proposta enfrenta resistência no Congresso Nacional

As declarações do presidente acontecem em meio à crescente resistência do Congresso Nacional. Na última segunda-feira (16), a Câmara dos Deputados aprovou, por 346 votos a 97, a urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL 314/25), que trata da suspensão dos efeitos do decreto do governo sobre o IOF.

Com a urgência aprovada, o texto poderá ser votado diretamente em Plenário, sem necessidade de análise prévia pelas comissões parlamentares — um claro sinal da pressão política enfrentada pelo Palácio do Planalto.

Mudanças no IOF visam compensar Orçamento e evitar cortes

As medidas propostas fazem parte de uma estratégia do governo para reequilibrar o Orçamento. No último dia 11 de junho, o governo publicou um decreto e uma Medida Provisória sobre o IOF, como alternativa à proposta anterior, anunciada em 22 de maio, que previa o contingenciamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento Geral da União.

O governo chegou a propor o aumento imediato do IOF naquela ocasião, mas voltou atrás no mesmo dia, após intensa reação negativa de setores empresariais e até de parlamentares da base aliada.

Lula enfatizou que a proposta atual não tem objetivo de penalizar os mais pobres, mas sim fazer com que os que mais lucram contribuam mais com o Estado.

“A gente quer fazer justiça tributária. Queremos que as pessoas que ganham mais, paguem mais [impostos]. Que quem ganha menos, pague menos. E que as pessoas vulneráveis não paguem impostos”, reforçou o presidente.

O que muda com o novo decreto do IOF?

O novo decreto e a Medida Provisória ainda não tiveram seus efeitos detalhados pelo governo federal, mas as medidas incluem:

• Aumento das alíquotas do IOF em operações financeiras específicas;

• Ampliação da tributação sobre plataformas de apostas online (bets);

• Maior cobrança sobre fintechs e instituições financeiras.

Essas ações são vistas pelo Ministério da Fazenda como fundamentais para garantir a sustentabilidade fiscal dentro do novo arcabouço econômico aprovado em 2023.