Bancas de Jornais Podem se Tornar Patrimônio Cultural Imaterial no Rio

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão nesta quarta-feira (18/06), o Projeto de Lei 5.254/25, de autoria do deputado Sérgio Fernandes (PSD), que propõe declarar as bancas de jornais como patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio de Janeiro. A medida ainda será submetida a uma segunda votação para ser definitivamente aprovada.

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Reconhecimento das bancas de jornais como patrimônio cultural

Segundo o texto do projeto, o objetivo é valorizar os saberes, fazeres e funções socioculturais e urbanas desempenhadas pelas bancas, além de destacar seu valor simbólico e afetivo para a população fluminense. O projeto também busca reconhecer esses espaços como equipamentos históricos de difusão do conhecimento, da cultura impressa e da imprensa livre.

Além disso, as bancas são vistas como pontos de encontro social, referências comunitárias e espaços democráticos de circulação de ideias, contribuindo para a preservação da memória das práticas tradicionais de venda de jornais, revistas, livros, figurinhas e outros impressos culturais.

Iniciativas de valorização e preservação

Caso aprovado em definitivo, o Poder Executivo poderá, por meio de órgãos de cultura e patrimônio, implementar diversas ações para a preservação e revitalização das bancas de jornais no estado, incluindo:

• Produção de inventários históricos, urbanísticos e culturais das bancas ainda em funcionamento;

• Criação de programas de apoio técnico, jurídico e financeiro;

• Promoção da manutenção das características tradicionais das bancas, respeitando sua função pública.

Deputado destaca importância histórica das bancas

O deputado Sérgio Fernandes destacou a relevância das bancas no contexto urbano e cultural:

“São locais onde o ‘modo de fazer’ envolve rotinas que vão da distribuição e organização dos impressos à relação cotidiana com leitores e vizinhos — práticas essas que integram um saber tradicional urbano, transmitido entre gerações”, afirmou.