Moção de Repúdio em Niterói: Câmara vota reação a possível intolerância religiosa no Carnaval

A Câmara Municipal de Niterói deve votar, nesta semana, uma Moção de Repúdio contra a escola de samba Acadêmicos de Niterói por possível manifestação de intolerância religiosa durante desfile realizado no último dia 15 de fevereiro, no Sambódromo da Marquês de Sapucaí. A proposta reacende o debate sobre os limites entre liberdade artística e respeito à liberdade de crença.

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A iniciativa é de autoria do vereador Allan Lyra (PL) e tem como base a ala intitulada “Neoconservadores em conserva”. Segundo o parlamentar, o segmento teria retratado de forma depreciativa famílias associadas a valores tradicionais e a grupos religiosos evangélicos.

Na justificativa apresentada, o vereador sustenta que o Carnaval é, historicamente, um espaço de crítica social e expressão cultural. No entanto, argumenta que a liberdade artística não pode se converter em estigmatização ou ridicularização de segmentos religiosos. “O respeito à liberdade artística é garantido pela Constituição, mas ela também protege a liberdade religiosa e a dignidade das pessoas. Quando há desqualificação pública de grupos religiosos, é dever do Poder Legislativo se posicionar”, afirmou.

Debate entre liberdade artística e liberdade religiosa

O texto da Moção ressalta que a Constituição Federal assegura tanto a pluralidade de ideias quanto a liberdade de crença, vedando qualquer forma de discriminação em razão de convicções religiosas. Para o autor, a manifestação institucional da Câmara busca reforçar o compromisso com o respeito às comunidades evangélicas e às famílias que professam valores tradicionais.

Até o momento, a escola de samba não havia se manifestado oficialmente sobre o teor da proposta legislativa. A votação está prevista para ocorrer em sessão ordinária ao longo desta semana, mas a data exata ainda será confirmada pela Casa.