STF encerra primeiro dia de julgamento de militares acusados de integrar trama golpista durante governo Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (11) o primeiro dia de julgamento dos réus do Núcleo 3 da trama golpista, supostamente articulada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

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Durante a sessão, os ministros ouviram as manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) — que pediu a condenação dos dez acusados — e as defesas de seis deles, que negaram qualquer participação nas articulações para um golpe de Estado.

A sessão foi suspensa por volta das 18h50 e será retomada nesta quarta-feira (12), quando as demais defesas apresentarão suas sustentações e os ministros votarão pela condenação ou absolvição.

O Núcleo 3 é composto por nove militares do Exército e um policial federal. Eles respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Segundo a denúncia da PGR, o grupo — apelidado de “kids-pretos”, por integrar forças especiais do Exército — teria planejado “ações táticas” para implementar o plano golpista e eliminar autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Durante o julgamento, o advogado Rafael Favetti, defensor do coronel Márcio Nunes de Resende Júnior, negou que o militar tenha participado de uma reunião para pressionar o Alto Comando do Exército a aderir ao golpe.

Favetti afirmou que o encontro, em 28 de novembro de 2022, foi apenas uma “confraternização” entre ex-colegas de farda. Ele também confirmou a autenticidade de uma mensagem em que o coronel ofende o ministro Alexandre de Moraes, mas disse que ela não tinha relação com o planejamento de golpe.

O ministro Flávio Dino interveio para esclarecer a origem da mensagem, destacando que ela foi usada pela PGR como indício de incitação às Forças Armadas.

A defesa do general da reserva Estevam Theóphilo, ex-comandante de Operações Terrestres (Coter), pediu sua absolvição, argumentando que ele não teve envolvimento com os atos de 8 de janeiro de 2023 nem com o uso dos “kids-pretos” em ações contra a posse de Lula.

Segundo a investigação da Polícia Federal, Theóphilo teria se reunido três vezes com Bolsonaro, no fim de 2022, para discutir possíveis decretos de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) ou estado de sítio.

O advogado Diego Rodrigues Musy afirmou que os encontros ocorreram com a ciência do então comandante do Exército, Freire Gomes, e que não há provas de envolvimento do general com os demais acusados.

Quem são os investigados

• Bernardo Romão Correa Netto (coronel)

• Estevam Theóphilo (general)

• Fabrício Moreira de Bastos (coronel)

• Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel)

• Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel)

• Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel)

• Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel)

• Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel)

• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel)

• Wladimir Matos Soares (policial federal)

Até o momento, o STF já condenou 15 réus relacionados à trama golpista — sete do Núcleo 4 e oito do Núcleo 1, liderado por Jair Bolsonaro.

O Núcleo 2 será julgado a partir de 9 de dezembro, enquanto o Núcleo 5, que inclui o empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, ainda não tem data definida.