Senado pode autorizar produção nacional do remédio Mounjaro mesmo com patente

O Senado vai analisar o projeto de lei PL 160/2026, apresentado pela senadora Dra. Eudócia, que permite ao governo autorizar a fabricação do medicamento tirzepatida, conhecido comercialmente como Mounjaro, mesmo que ele ainda esteja protegido por patente.

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A medida, chamada de licenciamento compulsório, pode ser adotada em situações de interesse público. Ela possibilita que outros laboratórios produzam o remédio sem a autorização do detentor da patente, aumentando a oferta e reduzindo os custos do tratamento para pacientes.

O Mounjaro é um medicamento injetável recentemente aprovado pela Anvisa para tratar diabetes tipo 2 e obesidade, ajudando no controle da glicemia e contribuindo para a perda de peso.

O projeto prevê ainda a produção nacional do medicamento e a ampliação do acesso a tratamentos de obesidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o que pode beneficiar milhares de brasileiros que enfrentam dificuldades para arcar com o custo do tratamento.

O PL 160/2026 ainda não foi distribuído para as comissões do Senado, mas já gera expectativa por seu potencial impacto na saúde pública e na política de medicamentos no país.