Todas as postagens marcadas "Câmara dos Deputados"

Política3 semanas atrás
Câmara discute fim da escala 6×1 por meio de PEC
O debate sobre o fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias e descansa um, deve avançar no Congresso Nacional por meio...
Política1 mês atrás
Disputa por vagas na Alerj e em Brasília agita bastidores políticos de São Gonçalo
O cenário político de São Gonçalo, considerado o terceiro maior colégio eleitoral do estado do Rio de Janeiro, começa a registrar uma intensa movimentação nos bastidores....
Política1 mês atrás
Câmara aprova tornozeleira eletrônica obrigatória para agressores de mulheres em alto risco
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), um projeto de lei que amplia o uso de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres em casos de...
Política1 mês atrás
Erika Hilton assume Comissão da Mulher na Câmara e publicação de Nikolas Ferreira repercute
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) foi eleita nesta quarta-feira (11) presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. A escolha...
Política1 mês atrás
STF define Cristiano Zanin como relator de ação sobre CPI do Banco Master
O ministro Cristiano Zanin foi sorteado como novo relator no Supremo Tribunal Federal (STF) para analisar o mandado de segurança que cobra a instalação da CPI...
Política2 meses atrás
CPMI do INSS aprova quebra de sigilo de Lulinha e sessão termina em confusão
A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (26), em votação simbólica e em bloco, um conjunto de requerimentos que inclui a quebra de sigilos bancário e...
Política2 meses atrás
Projeto propõe fim da audiência de custódia em flagrante por maus-tratos a animais
O Projeto de Lei 6484/25 prevê a dispensa da audiência de custódia quando a prisão em flagrante ocorrer por crime de maus-tratos a animais. A proposta...
Política2 meses atrás
Projeto prevê indenização para gestante em caso de abandono pelo parceiro
O Projeto de Lei 5670/25 propõe reconhecer na legislação brasileira o chamado “abandono gestacional” e permitir que a mulher grávida solicite indenização por danos morais e...
Política2 meses atrás
Pacote de projetos quer endurecer punições contra maus-tratos a animais e mudar regras do ECA
Uma série de projetos de lei apresentados na Câmara dos Deputados propõe mudanças na legislação brasileira para ampliar a proteção animal e endurecer as punições contra...
Política4 meses atrás
Mesa Diretora da Câmara decide cassar mandatos de Eduardo Bolsonaro
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu cassar os mandatos dos deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A informação foi confirmada nesta quarta-feira...

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