Mesa Diretora da Câmara decide cassar mandatos de Eduardo Bolsonaro

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu cassar os mandatos dos deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A informação foi confirmada nesta quarta-feira pelo primeiro-secretário da Casa, deputado Carlos Veras (PT-PE), que afirmou que a decisão já conta com as assinaturas necessárias e aguarda apenas a publicação oficial.

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— Só está aguardando a publicação. Já foi feito o ofício, já tem as assinaturas suficientes. Não tem como barrar, disse Veras, em declaração reproduzida pelo portal G1.

No caso de Alexandre Ramagem, a perda do mandato ocorre em razão de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que o condenou a 16 anos de prisão e determinou a cassação do mandato por tentativa de golpe de Estado. Ramagem está nos Estados Unidos desde a conclusão do processo no Supremo.

Já Eduardo Bolsonaro teve o mandato cassado por faltas ao exercício parlamentar. O deputado também está nos Estados Unidos, para onde se mudou no início do ano, alegando sofrer perseguição política e jurídica no Brasil.

Nas redes sociais, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que recebeu a confirmação da decisão diretamente do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Em nota, o parlamentar criticou a medida e classificou a decisão como grave.

Segundo Sóstenes, a cassação “retira do plenário o direito de deliberar” e representaria um “esvaziamento da soberania do Parlamento”. O líder do PL também afirmou que milhões de eleitores ficariam sem representação e disse que o partido seguirá atuando politicamente contra o que chamou de perseguição a parlamentares.

As manifestações do dirigente partidário refletem a posição política do PL, enquanto a decisão da Mesa Diretora segue os procedimentos administrativos e determinações judiciais vigentes.