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CNH pode ficar até 80% mais barata com fim da obrigatoriedade de autoescolas

Projeto do Ministério dos Transportes prevê emissão mais acessível da carteira de habilitação para motos e carros, mantendo apenas as provas do Detran como obrigatórias.

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Proposta do governo quer facilitar o acesso à CNH e combater a direção sem habilitação no Brasil. Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Um novo projeto do Ministério dos Transportes promete reduzir em até 80% o custo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as categorias A e B — que correspondem a motocicletas e veículos de passeio. Atualmente, o valor médio para obtenção da CNH gira em torno de R$ 3.200.

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A principal mudança prevista é o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas, que hoje somam pelo menos 20 horas de prática. A proposta, segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, visa democratizar o acesso à habilitação e permitir a formalização de mais brasileiros, especialmente jovens que buscam o primeiro emprego.

“Isso vai ser produtivo para o Brasil. Vai incluir as pessoas”, afirmou o ministro, destacando que, em muitas famílias, a condição financeira impede que mais de um membro consiga obter a CNH. “Muitas vezes a mulher fica inabilitada, excluída, justamente por essa condição”.

Provas continuam obrigatórias

Mesmo com o fim das aulas obrigatórias, a exigência de aprovação nas provas teórica e prática dos Detrans continuará em vigor. As autoescolas seguirão existindo, mas oferecendo os cursos de forma opcional, como já acontece em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai.

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O projeto ainda será analisado pela Casa Civil da Presidência da República e, se aprovado, será regulamentado por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Mais inclusão e segurança no trânsito

De acordo com dados do Ministério dos Transportes, 54% da população brasileira não dirige ou dirige sem habilitação. Entre os proprietários de motocicletas e veículos de duas rodas, 45% não possuem CNH. Já na categoria B, 39% dirigem sem estarem habilitados.

A proposta busca reverter esse cenário, tornando o processo mais acessível e formalizando milhões de condutores, o que deve contribuir também para aumentar a segurança no trânsito.

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