STJ revoga habeas corpus e determina prisão preventiva do rapper Oruam

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan Paciornik, revogou o habeas corpus do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido artisticamente como Oruam, e determinou a prisão preventiva do cantor. A decisão foi fundamentada no descumprimento das medidas cautelares impostas anteriormente, especialmente a obrigação de manter a tornozeleira eletrônica carregada e em pleno funcionamento.

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Segundo o ministro, o restabelecimento da prisão é considerado adequado e proporcional, não representando antecipação de pena. O objetivo, conforme a decisão, é garantir a efetividade do processo penal e preservar a credibilidade das decisões judiciais.

De acordo com o entendimento do STJ, o artista apresentou 28 interrupções no sinal da tornozeleira em um período de 43 dias, o que, para o magistrado, ultrapassa a justificativa de falhas pontuais de carregamento. A conduta, segundo a decisão, compromete o controle estatal sobre a liberdade do acusado e dificulta o monitoramento determinado pela Justiça.

A defesa de Oruam, por sua vez, sustenta que os relatórios de monitoramento indicam apenas episódios de descarregamento da bateria, sem apontar qualquer tentativa de descumprimento deliberado das medidas impostas ou violação direta das determinações judiciais.

Em julho de 2025, uma operação policial apontou que um adolescente de 17 anos, investigado por envolvimento em roubos de veículos no Rio de Janeiro, estaria escondido na residência de Oruam. Segundo as autoridades, o jovem também atuaria como segurança de um dos chefes do Comando Vermelho.

Durante a tentativa de prisão do suspeito, houve confusão no local, e o rapper foi conduzido à delegacia. Na ocasião, a polícia classificou Oruam como um indivíduo de alta periculosidade, declaração que gerou repercussão e controvérsia.

Familiares e amigos do artista negam qualquer ligação dele com o crime organizado e afirmam que houve excesso na ação policial, reforçando que o cantor não integra organizações criminosas.

Com a nova decisão do STJ, o caso volta a ganhar destaque e deve seguir sob análise da Justiça, enquanto a defesa avalia os próximos passos jurídicos.